Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA, com endereço na Rua João Ledra, 3303, bairro Taboão, Rio do Sul/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 79.906.426/0001-69 e endereço de e-mail stolf@stolf.ind.br.
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pelo cliente na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades.
A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA faculta acesso e utilização do site a quaisquer Usuários.
O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do site.
Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do site.
Para os fins destes Termos e Condições de Uso, os termos abaixo terão os seguintes significados:
Clientes
Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra
Transação por meio da qual um Cliente adquire o produto ou serviço oferecido no site, mediante a realização de pagamento do valor do serviço/produto;
Conta de Acesso
Credencial definida pelo e-mail de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área e às funcionalidades exclusivas no site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, ligar e desligar apresentação de painéis de recomendações, entre outras;
Marca
Quaisquer sinais distintivos de titularidade dos e/ou licenciados à ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA, que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo, de produto vendido ou de serviço prestado pela ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA.
Políticas
As políticas complementares integram estes Termos e Condições de Uso;
Propriedade Intelectual da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA
Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdo de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
Site
O website de propriedade, mantido e operado por ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA, hospedado nos domínios stolf.ind.br e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários
Quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.
Regras de utilização do site
O Usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ou à ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA (inclusive de Propriedade Intelectual da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA (inclusive de Propriedade Intelectual da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessar o site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no site. A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
Cadastro de Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site, o Usuário deverá fornecer dados pessoais e/ou empresarial, os quais serão armazenados e utilizados para identificação, a serem usados nos termos dos dados pessoais, privacidade e segurança (item 4 deste Termo) e, ressaltando-se que sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais ou da empresa pela ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo necessário e relacionado ao serviço realizado, inclusive processamento de informações comportamentais, etc.. Ao completar o preenchimento dos dados, o cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do cliente a atualização dos dados de sua conta de acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.
Dados pessoais, privacidade e segurança
A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de compras no site, a ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos e administradoras de cartão de crédito. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA desempenhe sua atividade. Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja salvo, em caso de operadoras de cartão de crédito que possuem certificados PCI para a devida guarda da informação. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA desde já deixa claro que utiliza os dados recebidos dos clientes para transforma-lo em informação útil para devolver recomendações, banners promocionais, e-mails personalizados, atividades em redes sociais e demais serviços que se possa executar pró-ativamente a seus clientes. Os dados são compilados de forma conjunta, para aumentar a assertividade dos algoritmos de aprendizagem. Todos os conhecimentos adquiridos com as informações fornecidas são de total exclusividade ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA.
Oferta de produtos e serviços
Informações
A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA disponibilizará no site, produtos por ela produzidos, com seus respectivos preços.
Território
O site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA disponibiliza seus produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades.
Garantias
Apesar dos melhores esforços da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no site ou em seu conteúdo. A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do site, inclusive o seu cancelamento.
Responsabilidades
A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos eventualmente no site; (iii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
Links para outros websites
O site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no site. A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site.
Aplicações de Internet ou vírus de computador
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Direitos de Propriedade Intelectual
Marcas
O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário comprometesse a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras Marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo
Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio [stolf.ind.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA, é de propriedade da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual. Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados no site. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA sem a autorização prévia e por escrito da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre Propriedade Intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
Duração
Estes Termos e Condições de Uso tem duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. Da mesma forma, o acesso e a utilização do site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA. A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
Atualizações destes Termos e Condições
A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições. A versão atualizada valerá para o uso do site a partir de sua divulgação pela ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA por meio de pedido de exclusão da Conta no Site. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos e Condições de Uso.
Registro Público
Estes Termos e Condições de Uso, encontra-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Rio do Sul/SC. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.
Idioma
Toda a documentação legal do site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso é a única consentida pela ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
Diversos
Horário oficial
Ao utilizar os serviços da ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA pelo site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial
Caso a ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso. Neste caso, a ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível. Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
Princípio de respeito aos Clientes e Usuários
A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/18) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
Lei aplicável e Foro de Eleição
O site é controlado, operado e administrado pela ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA e o Usuário concordam que o Foro da Comarca de Rio do Sul, SC, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.